Alagoinhas — BA

Capítulo 1 — Introdução à Gestão de Custos no Setor Público

1.1 Por que falar em gestão de custos no setor público?

Durante muito tempo, o setor público concentrou seus esforços na legalidade do gasto, no cumprimento do orçamento e na correta execução financeira. Embora esses aspectos continuem essenciais, eles não são suficientes para responder às demandas contemporâneas por eficiência, transparência e qualidade do gasto público.

A gestão de custos surge como instrumento fundamental para responder à pergunta central da administração pública moderna: quanto custa entregar determinado serviço público à sociedade?

Conhecer custos não significa privatizar a lógica do Estado, mas qualificá-la. Custos permitem comparar alternativas, avaliar políticas públicas e melhorar decisões orçamentárias e gerenciais.

1.2 Custo, gasto, despesa e investimento

Um dos primeiros desafios no estudo de custos é separar conceitos que, no uso cotidiano, são frequentemente confundidos.

1.3 Gestão de custos e valor público

No setor privado, a gestão de custos busca maximizar margens e competitividade. No setor público, o foco desloca-se para o conceito de valor público.

Valor público combina três dimensões:

• Eficiência — produzir mais com menos recursos;
• Efetividade — gerar resultados reais para a sociedade;
• Equidade — garantir justiça distributiva no acesso aos serviços.

A gestão de custos fornece a base empírica para avaliar essas três dimensões, permitindo decisões fundamentadas e transparentes.

1.4 Exemplos práticos de aplicação

1.5 Laboratório prático

1.6 Resumo do capítulo

1.7 Questões para fixação

Capítulo 2 — Custos na Educação Pública

2.1 A educação como política pública estruturante

A educação pública é uma das políticas mais relevantes do Estado brasileiro, tanto pelo volume de recursos envolvidos quanto pelo impacto social de longo prazo. Nesse contexto, conhecer os custos da educação é essencial para planejar a expansão da rede, comparar desempenho entre escolas, avaliar políticas de financiamento e prestar contas.

2.2 Estrutura básica de custos

2.3 Custos diretos e indiretos

2.4 Cálculo do custo por aluno

Esse indicador permite comparar escolas, identificar ineficiências, subsidiar políticas e avaliar impacto de investimentos quando associado a contexto e resultados.

2.5 Exemplo ilustrativo

2.6 Laboratório prático

2.7 Resumo

2.8 Questões

Capítulo 3 — Custos na Saúde Pública

3.1 A saúde como política de alta complexidade

A saúde pública envolve múltiplos níveis de atenção, diversidade de serviços, uso intensivo de mão de obra e pressão social. No SUS, é necessário garantir acesso universal e uso racional dos recursos.

3.2 Níveis de atenção e impacto nos custos

Gestão eficiente busca fortalecer a atenção básica para reduzir custos globais e melhorar resultados.

3.3 Estrutura de custos da atenção básica

3.4 Indicadores de custo

• Custo por atendimento
• Custo por equipe
• Custo por procedimento
• Custo por paciente acompanhado

3.5 Custos hospitalares

Custos hospitalares são elevados devido à complexidade e ao uso intensivo de recursos (diárias, cirurgias, UTI, exames). Custos apoiam contratualização, regulação, eficiência e controle de desperdícios.

3.6 Laboratório

3.7 Resumo

3.8 Questões

Capítulo 4 — Custos da Limpeza Urbana e Resíduos Sólidos

4.1 Serviço essencial

Limpeza urbana impacta saúde pública, meio ambiente e qualidade de vida. É área de contratos vultosos e riscos de ineficiência; por isso, requer gestão de custos e indicadores.

4.2 Etapas do serviço

4.3 Estrutura de custos

4.4 Indicadores

• Custo por tonelada
• Custo por km varrido
• Custo por domicílio
• Custo por bairro

4.5 Contratos e riscos

Planilhas de custos mal estruturadas podem gerar sobrepreço, superfaturamento, baixa qualidade e riscos fiscais/jurídicos. Custos devem ser auditáveis e vinculados a medições (rotas, tonelagem, frequência).

4.6 Sustentabilidade

Coleta seletiva, reciclagem e redução de resíduos em aterros podem reduzir custos no médio prazo, além de benefícios ambientais.

4.7 Laboratório

4.8 Resumo

4.9 Questões

Capítulo 5 — Custos do Transporte Público e Escolar

5.1 Política pública estratégica

Transporte garante acesso a educação, saúde e trabalho. É serviço com alto impacto financeiro e riscos contratuais, exigindo indicadores e controle.

5.2 Estrutura de custos

5.3 Particularidades do transporte escolar

5.4 Indicadores

• Custo por km rodado
• Custo por aluno transportado
• Custo por linha
• Custo mensal por veículo

5.5 Contratos e riscos

Riscos: rotas superdimensionadas, quilometragem sem comprovação, frota inadequada e custos incompatíveis. Controle exige medição, rastreio e auditoria de rotas.

5.6 Segurança e qualidade

5.7 Laboratório

5.8 Resumo

5.9 Questões

Capítulo 6 — Custos na Administração Pública Geral

6.1 Áreas-meio

Áreas-meio dão suporte às políticas finalísticas. Embora não entreguem serviços diretamente ao cidadão, consomem parcela relevante do orçamento e influenciam a eficiência do Estado.

6.2 Estruturas administrativas

• Administração
• Fazenda
• Planejamento e Orçamento
• Procuradoria
• Controle Interno
• TI

6.3 Estrutura de custos

6.4 Diretos e rateados

6.5 Indicadores

• Custo administrativo por servidor
• Custo por secretaria
• % sobre o orçamento
• Custo por processo analisado

6.6 Eficiência

Custos devem ser analisados com volume de serviços, complexidade, digitalização e resultados. A gestão de custos permite identificar gargalos, sobreposições e oportunidades.

6.7 Laboratório

6.8 Resumo

6.9 Questões

Capítulo 7 — Análise Comparativa de Custos e Tomada de Decisão Pública

7.1 Comparar para aprender

Comparações bem feitas ajudam a identificar boas práticas, gargalos e oportunidades. No setor público, comparar não é “competir”, mas aprender e melhorar com transparência.

7.2 Tipos de comparação

• Entre unidades: escolas, UBS, rotas, bairros.
• Ao longo do tempo: séries históricas e sazonalidade.
• Entre modelos: execução direta × terceirização × consórcios.

7.3 Normalização e contexto

Custos unitários precisam ser normalizados por “unidade de entrega” (aluno, atendimento, tonelada, km). Além disso, contexto importa: porte, localização, vulnerabilidade social, perfil epidemiológico, distância média, etc.

7.4 Ferramentas de decisão

Para apoiar decisões, custos devem ser combinados com qualidade e resultado. Três perguntas práticas:

• O custo unitário está alto? Por quê?
• Há desperdício/ineficiência ou há maior complexidade do serviço?
• Qual alternativa entrega o mesmo resultado com melhor custo total?

7.5 Exemplo aplicado — Educação

Comparar custo por aluno entre duas escolas exige observar: número de alunos, turmas, tempo integral, transporte, alimentação, quadro de pessoal e estrutura. Custos maiores podem refletir tempo integral (mais entrega) ou baixa escala (escola pequena).

7.6 Checklist para comparações confiáveis

7.7 Laboratório

7.8 Resumo

7.9 Questões

Capítulo 8 — Transparência, Controle Social e Divulgação de Custos

8.1 Custos como informação pública

Custos públicos não são “assunto interno”: são informação essencial para a sociedade avaliar eficiência e prioridades. A transparência de custos fortalece confiança e reduz assimetria informacional.

8.2 Do técnico ao cidadão

Uma boa divulgação tem duas camadas: (1) técnica, com metodologia e detalhes; (2) cidadã, com linguagem simples e exemplos.

8.3 Produtos de transparência

• Painéis (dashboards) por secretaria/serviço;
• Relatórios sintéticos mensais e anuais;
• Mapas por bairro/unidade;
• Boletins de “custo por serviço”.

8.4 Controle social e órgãos de controle

Custos bem divulgados apoiam conselhos (saúde, educação), legislativo, tribunais de contas e Ministério Público. Além disso, reduzem retrabalho em auditorias, pois a metodologia fica clara.

8.5 Boas práticas de visualização

8.6 Laboratório

8.7 Resumo

8.8 Questões

Capítulo 9 — Casos Integrados de Gestão de Custos

9.1 Caso 1 — Educação

Uma rede municipal identifica aumento do custo por aluno. Ao decompor custos, percebe crescimento em transporte e terceirização de apoio. A decisão exige avaliar rotas, escala e contratos, sem reduzir entrega pedagógica.

9.2 Caso 2 — Saúde

Uma UBS tem custo por atendimento elevado. A análise mostra baixa produtividade por falta de agenda regulada e alto absenteísmo. A solução combina gestão de fila, confirmação de consultas e reorganização de equipe.

9.3 Caso 3 — Limpeza urbana

O custo por tonelada está acima de municípios similares. O município descobre que a medição contratual não separa coleta regular e entulho, distorcendo indicadores. Ajustar métricas melhora comparabilidade e negociação.

9.4 Caso 4 — Transporte escolar

Rotas rurais longas elevam custo por aluno. A solução pode envolver replanejamento de rotas, pontos de encontro, frota adequada e coordenação com calendário e matrículas.

9.5 Matriz de decisão

9.6 Laboratório

9.7 Resumo

9.8 Questões

Capítulo 10 — Laboratório Final e Projeto Integrador

10.1 Objetivo

Integrar os conceitos do livro em um projeto de gestão de custos aplicável ao município, com produto técnico e produto cidadão.

10.2 Projeto final — passo a passo

10.3 Entregáveis

• Planilha de custos (ou base organizada);
• Painel simples (tabela/gráfico);
• Relatório técnico (metodologia, resultados);
• Relatório cidadão (linguagem simples).

10.4 Critérios de avaliação

10.5 Fechamento

10.6 Questões finais