A Contabilidade Pública que o Brasil Perdeu e o Estado que Precisa Nascer
Parte III • página 54
Sumário
Capítulo 17

Quando A Realidade Exige O Que O Modelo Não Tem: Custos, Resultados E Eficiência

Apesar da crise patrimonial, a sociedade brasileira se torna mais exigente. A partir dos anos 2000, com o avanço da internet, da transparência pública e do debate sobre eficiência do gasto, a população passa a perguntar...

Parte do livro

Parte III - A Crise e a Necessidade de Reconstrução

Leitura rápida

Use esta versão digital para leitura contínua ou o botão “Abrir no PDF” para visualizar o projeto gráfico original a partir da página correspondente.

Apesar da crise patrimonial, a sociedade brasileira se torna mais exigente. A partir dos anos 2000, com o avanço da internet, da transparência pública e do debate sobre eficiência do gasto, a população passa a perguntar coisas que o Estado não tinha condições de responder: Quanto custa manter uma escola funcionando? Quanto custa um leito hospitalar? Quanto custa recolher o lixo? Quanto custa iluminar a cidade? Qual é o custo por aluno? Quanto custa uma unidade básica de saúde? Quais serviços são mais caros e por quê? Qual o custo por quilômetro de estrada mantido? O Estado é eficiente? Os recursos são suficientes? A gestão é sustentável? Essas perguntas representavam a modernidade batendo à porta. Mas o modelo orçamentário não tinha respostas. O orçamento dizia apenas quanto é empenhado, liquidado e pago — não quanto custa, não quanto vale, não quanto dura, não quanto se deprecia, não quanto é perdido por falta de manutenção. Era como tenta r administrar uma empresa global usando apenas a conta bancária, ignorando ativos, estoques, máquinas, imóveis, contratos, riscos e obrigações. A pressão por eficiência não veio apenas da sociedade. Veio também: do Banco Mundial, do FMI,

de organismos técnicos internacionais, da ONU, de comparações internacionais de desempenho, dos primeiros modelos de governança pública, e das crises fiscais que atingiram os estados. Ao mesmo tempo, o Brasil passou a adotar padrões de responsabilidade fiscal mais rigorosos. A Lei de Responsabilidade Fiscal (2000) trouxe uma agenda de sustentabilidade fiscal que exigia controle de endividamento, planejamento e limites de gasto. Ela não tratava de patrimônio diretamente, mas sua lógica exigia um Estado mais profissional, estr uturado, transparente — não um Estado que desconhecia sua própria estrutura. Assim, a exigência por contabilidade patrimonial, custos, eficiência, planejamento, responsabilidade e governança começou a surgir de todas as direções ao mesmo tempo. Mas o modelo antigo não tinha arcabouço para isso — e começou a ruir.