Como usar (roteiro de estudo)
Estudar responsabilidade e controle social precisa sair do campo abstrato e virar rotina. Na prática, isso significa transformar princípios (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência) em entregas verificáveis: relatórios simples, indicadores estáveis e explicações compreensíveis.
Quando a informação é publicada sem contexto, o cidadão não consegue concluir “está melhorando?” ou “piorando?”. Por isso, um bom padrão é sempre incluir: objetivo, fonte, período, unidade de medida, comparação (meta/série histórica) e limitações.
Este capítulo foca em aprender por projetos. Você vai aprender um modelo que cabe em uma página e pode ser repetido mensalmente, criando série histórica e aumentando a confiança institucional.
Aplicação municipal: escolha uma política pública (ex.: educação, saúde, assistência, obras) e produza um “pacote de transparência” com três peças: (1) indicador com fórmula e fonte, (2) nota metodológica curta, (3) canal de participação com devolutiva.
O controle social funciona quando há resposta: publicar, ouvir, explicar o que mudou e registrar encaminhamentos. Sem devolutiva, vira apenas “exposição” — e isso aumenta ruído em vez de confiança.
- Escolha uma política pública (educação, saúde, assistência, infraestrutura).
- Defina 3 metas e 6 indicadores (entrada, processo, resultado).
- Monte um painel simples (mensal).
- Desenhe canal de participação (ouvidoria/conselho/audiência).
- Publique com nota metodológica e versão cidadã.
- Objetivo e público-alvo
- Indicadores com fórmula e fonte
- Série histórica (quando existir)
- Comparação (meta, unidade, período)
- Limitações e revisões
- Contato/canal de participação